A Moove valoriza a privacidade e a proteção dos dados dos visitantes de seu website, de modo
que elaborou a presente Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com estes
princípios. Dessa forma, esta Política de Privacidade irá explicar como a Moove coleta dados
dos visitantes deste website, estabelecendo as regras e as premissas sobre as operações de
tratamento de dados pessoais que realiza, ou seja, sobre a coleta, o registro, o
armazenamento, o uso, o compartilhamento, a transferência e a deleção de dados pessoais,
que serão tratados somente de acordo com as nossas políticas internas e as leis aplicáveis que
se encontram em vigor sobre o tema.
Esta Política de Privacidade se aplica a dados pessoais e outras informações que podemos
coletar:
Em nosso website;
Por e-mail, texto e outras mensagens eletrônicas trocadas entre você e nossos canais
oficiais; e quando você interagir com nossas peças publicitárias ou aplicativos, desde
que estas peças publicitárias ou aplicativos incluam links para esta Política de
Privacidade.
Esta Política de Privacidade não se aplica às informações coletadas pela Moove offline ou por
meios não especificados por esta Política de Privacidade.
Ao acessar o website e as informações nele contidas, você declara que realizou a leitura
completa deste documento, concordando com o que se encontra previsto nesta Política de
Privacidade. Você deverá descontinuar seu acesso em caso de discordância com os termos da
presente Política de Privacidade. Ademais, em razão da recente publicação da Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), também conhecida apenas como
“LGPD”, a Moove informa aos visitantes que a presente Política de Privacidade foi elaborada e
revisada de acordo com as regras e exigências advindas da lei em questão.
SOBRE O WEBSITE
O presente website permitirá aos visitantes o acesso a informações sobre os produtos Mobil™,
incluindo instruções de uso, indicações, resultados, peças publicitárias e notícias em geral. Em
outras palavras, o objetivo deste website é esclarecer as características e serviços relacionados
aos produtos Mobil™, apresentando um conteúdo meramente informativo, sem gerar nenhum
tipo de contraprestação ou serviço ao visitante. Por sua vez, ao acessar o presente website, os
visitantes aderem integralmente às normas, condições e diretrizes adotadas pela Moove no
Confidencial que tange à forma e meios pelos quais as informações são apresentadas e transmitidas, bem
como aos mecanismos de operação deste website e à legislação aplicável.
CONTEÚDO
DO WEBSITE
As informações disponibilizadas neste website serão fornecidas a título referencial e serão
resultado dos melhores esforços da Moove quanto à sua atualização, clareza e precisão.
Contudo, a Moove não se responsabiliza por eventuais imprecisões no conteúdo
disponibilizado, bem como por sua utilização pelos visitantes. De todo modo, a Moove
sempre dedicará seus melhores esforços para a atualização e manutenção do melhor
conteúdo e, por esta razão, este website estará sujeito a atualizações constantes, tantas
quanto necessárias para sua melhor utilização e finalidade.
A Moove se isenta de responsabilidade pela má utilização das informações
disponibilizadas, bem como pelas consequências de decisões adotadas pelo visitante com
base unicamente em informações obtidas neste website, que serão resultantes unicamente
da conduta e iniciativa do visitante.
As atualizações realizadas no conteúdo deste website não estão sujeitas a comunicações
prévias, a periodicidade ou obrigatoriedade.
O visitante é ciente de que a Moove não é responsável pelo conteúdo ou conduta de outros
websites que eventualmente redirecionem, via links ou indicações, a este website, bem
como não é responsável pelo conteúdo de quaisquer websites de terceiros linkados neste
website ou que, de algum modo, interajam com este website.
Em nenhuma hipótese, a Moove será responsável pelo acesso dos visitantes a nosso
website ou aos links e indicações existentes em nosso website, bem como pela prática de
quaisquer atos que não estejam em conformidade com seu propósito, que é o de divulgar
informações sobre produtos Mobil™. O visitante está ciente de que o acesso a este website
ou aos links nele disponibilizados são decorrentes de sua própria liberalidade e faculdade.
QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS
Com a utilização do website, a Moove poderá coletar os seguintes dados pessoais dos
visitantes:
Informações sobre o navegador (browser);
Sistema operacional do visitante;
Modelo, marca e outros detalhes sobre o aparelho móvel, quando aplicável; e ∙ Dados de
geolocalização do visitante.
O visitante poderá acessar o website sem fornecer nenhuma informação sobre si mesmo.
Por sua vez, a utilização das áreas interativas eventualmente existentes ficará atrelada ao
fornecimento, espontâneo e livre de qualquer contraprestação, de informações
necessárias à interação proposta.
Da mesma forma, a participação nas promoções comerciais e concursos culturais
eventualmente divulgados por meio do website estará condicionada ao fornecimento de
dados pessoais dos participantes. O participante será o único responsável pelos dados
fornecidos à Moove, podendo, se for o caso, solicitar a alteração e/ou correção de tais
dados nos termos da legislação em vigor.
Os dados eventualmente solicitados em áreas interativas, promoções comerciais e/ou
concursos culturais poderão variar de acordo com cada caso.
COMO
UTILIZAMOS
OS DADOS
PESSOAIS
Os dados pessoais coletados têm como finalidade:
Desenvolver análise estatística e melhorar e desenvolver nosso website, bem
como aprimorar as informações e serviços que podemos oferecer;
Responder as solicitações para informações, dúvidas ou esclarecimentos sobre os
produtos e/ou serviços oferecidos pela Moove;
Ajustar nosso website e o conteúdo oferecido, de acordo com as suas
preferências específicas de navegação;
Cumprir nossas obrigações e fazer cumprir nossos direitos;
Para qualquer outro objetivo, que iremos indicar no momento da coleta de seus
dados pessoais; e/ou
Para qualquer outro objetivo, desde que com o consentimento do titular dos
dados pessoais, salvo quando esse consentimento não for necessário nos termos
da legislação em vigor.
Alguns de nossos websites ou formulários nos quais seus dados pessoais serão coletados
terão uma opção para o “Opt In” (autorização) para você permitir que a Moove possa
utilizar seus dados pessoais.
COMO UTILIZAMOS
OS COOKIES
Cookies são arquivos criados e enviados de sites visitados e que são salvos nos
dispositivos dos visitantes quando estes acessam websites da Moove. Os cookies são
utilizados para identificar o dispositivo que o visitante usa ao acessar nosso website. Ao
acessar nosso website, perguntamos para o visitante se ele concorda com o
armazenamento de cookies em seu dispositivo.
Nós, no entanto, não controlamos esses cookies de terceiros ou como eles podem ser
utilizados.
Para a utilização do website sem a coleta automática de cookies, o visitante deverá ajustar
seu navegador para recusar o armazenamento de cookies em seu computador. Caso o
visitante opte por seguir dessa forma, desabilitando a coleta automatizada dessas
informações, alguns recursos oferecidos pelo website poderão não funcionar
corretamente, podendo prejudicar a experiência de uso dos visitantes.
COMPARTILHAMENTO
DOS DADOS
A Moove observará a privacidade das informações pessoais dos visitantes e assegura que
tais dados, eventualmente captados, não serão alienados ou distribuídos para terceiros
para fins comerciais.
Todavia, as informações coletadas poderão ser compartilhadas com:
Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional que foram contratadas
pela Moove para viabilizar a plena, ágil e fácil utilização do website, incluindo provedores
de armazenamento de informações;
Nossas subsidiárias e afiliadas, se tal compartilhamento for feito dentro do estabelecido
pela legislação aplicável;
Nossos contratantes, prestadores de serviço ou outros terceiros que utilizamos para
apoiar nossos negócios e que tenham obrigação contratual de manter as informações
pessoais em sigilo e usá-las apenas para os objetivos para os quais as compartilhamos;
Eventual sucessor em caso de uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização,
dissolução ou outra operação societária relevante;
Entes da Administração Pública direta e indireta, para cumprir uma ordem judicial, lei ou
processo administrativo, incluindo em caso de solicitações feitas por órgãos regulatórios
ou governamentais; ou
Terceiros, se nós acreditarmos que o compartilhamento é necessário para proteger os
direitos da Moove.
TRANSFERENCIA
INTERNACIONAL
DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados pela Companhia podem ser armazenados e tratados em
qualquer país onde a Companhia atue ou venha atuar ou onde nossos prestadores de
serviço estejam localizados. A Companhia adotará as medidas adequadas para assegurar
que as transferências internacionais sejam realizadas em conformidade com a legislação
aplicável, de forma a garantir um nível adequado de proteção aos Dados Pessoais.
O Tratamento de dados fora do território brasileiro seguirá os termos do Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
27 de abril de 2016 (“GPDR”) sem prejuízo de legislação suplementar aplicável.
SEGURANÇA
DOS DADOS
Conforme já ressaltado, a Moove valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais e
demais informações coletadas de seus clientes e dos visitantes desse website. Nesse
sentido, a fim de garantir a segurança das informações, a Moove expressamente declara
que não armazena nenhum dado pessoal do visitante em seu banco de dados.
No caso de envio de dúvidas, e-mails e sugestões, os dados do visitante são armazenados
em um servidor de terceiro (AWS), que possui todos os requisitos de segurança
razoavelmente adotados pelo mercado. Tais dados são coletados e armazenados somente
para responder à dúvida, sugestão ou solicitação feita pelo visitante.
Mesmo demonstrando zelo e cuidado em relação aos dados coletados e armazenados, deve
ser reconhecido pelos visitantes que nenhum website é totalmente seguro e à prova de
invasões e ataques. Nesse sentido, a Moove não pode garantir de maneira integral que
possam não existir eventuais incidentes que impliquem no acesso não autorizado das
informações pessoais por terceiros.
RETENÇÃO
DOS DADOS
Os dados coletados dos visitantes permanecerão sob a retenção da Moove por período
indeterminado, até o momento em que deixarem de ser úteis para os fins para os quais
foram coletados, ou quando o visitante solicitar a deleção desses dados, nos casos onde
isso é aplicável.
DIREITOS DOS
VISITANTES
De acordo com as leis aplicáveis, os visitantes do website possuem os seguintes direitos:
Pedir a confirmação de existência de utilização de seus dados pessoais;
Demandar a limitação quanto ao uso de seus dados pessoais;
Se opor ao uso de seus dados pessoais, assim como pedir a eliminação dessas
informações;
Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados, em formato elegível, para
outra empresa ou prestador de serviço (outro Controlador);
Solicitar a anonimização ou o bloqueio de danos desnecessários, excessivos ou
que forem tratados em desconformidade;
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar informações a respeito das entidades públicas ou privadas que
receberam dados pessoais da Moove, relativos ao website;
Solicitar informação e esclarecimento acerca do não fornecimento do seu
consentimento acerca dos dados coletados e de como são tratados, bem como ser
informado quais seriam as consequências dessa recusa;
Solicitar a revogação do consentimento.
Em caso de dúvidas ou pedidos de esclarecimentos a partir dos direitos citados
anteriormente, os visitantes poderão entrar em contato com a Moove.
A exclusão de informações, a pedido do visitante, poderá comprometer a sua experiência
de uso no website, assim como a prestação dos serviços até então prestados.
CAUTELAS
RECOMENDADAS
AOS ACIONISTAS,
INVESTIDORES
E INVESTIDORES
EM POTENCIAL
As informações sobre a Moove e seus produtos/serviços disponibilizadas neste website
não constituem convite a investidores e, tampouco, se propõem a servir de base para
decisões e opções de investimentos.
Este website poderá conter previsões ou relatos que reflitam meras projeções ou
expectativas da Moove. Os resultados futuros das atividades da Moove poderão se
apresentar de forma diversa daquelas previstas ou esperadas e, por esta razão, a Moove
recomenda que o visitante não se baseie apenas nestas informações para decisões acerca
de investimentos efetivos ou em potencial.
DIREITOS DE
PROPRIEDADE
INTELECTUAL E DE
PERSONALIDADE
Este website contém obras diversas - textos, fotografias, vídeos, artes gráficas, títulos,
marcas registradas, sinais distintivos em geral e imagens protegidos por direitos autorais
ou outros direitos de propriedade intelectual ou de software. Estes direitos são de
titularidade da Moove ou lhe foram licenciados/autorizados por seus titulares e
detentores. Estes direitos são assegurados a seus titulares e detentores e deverão ser
observados pelos visitantes, para todos os fins.
O conteúdo do presente website poderá compreender: (i) marcas registradas de
titularidade das empresas do grupo Moove, (ii) marcas registradas de titularidade de
terceiros cujo uso lhe é concedido sob licença ou autorização para utilização neste website,
ou (iii) marcas registradas de titularidade de terceiros utilizadas dentro do escopo
previsto no art. 132, I e II da Lei de Propriedade Industrial. Em quaisquer das hipóteses, os
direitos sobre estas marcas ou outros sinais distintivos são assegurados a seus titulares e
detentores e deverão ser observados pelos visitantes, para todos os fins.
A base de dados formada por meio da coleta de dados do website é de propriedade e
responsabilidade da Moove, sendo que o seu compartilhamento e acesso, quando
necessários, serão feitos de acordo com as leis aplicáveis e vigentes e seguindo os termos
da presente Política de Privacidade.
Além disso, o visitante está ciente que as fotografias disponibilizadas no website poderão
compreender a imagem de pessoas e que este direito deverá ser observado, tendo em vista
que sua reprodução pelo visitante é vedada para qualquer fim.
A reprodução de qualquer conteúdo deste website é proibida ou a realização de
engenharia reversa, para qualquer finalidade, salvo: (i) mediante prévia e expressa
autorização da Moove, ou (ii) para fins de referência e de uso exclusivamente pessoal.
O visitante está ciente que o acesso ao site, ainda que nas possibilidades interativas, ou a
possibilidade excepcional de reprodução de seu conteúdo, não lhe confere qualquer
direito sobre o conteúdo acessado, o qual permanece sob a titularidade de seus detentores
de direitos originais.
PAPÉIS DE RESPONSABILIDADES
DPO (Data Protection Office) ou encarregado:
I. Garantir que a Política de Privacidade de Dados seja comunicada a todos os Colaboradores e parceiros de negócio da Companhia.
II. Suportar as áreas de negócio na implementação de políticas, processos e ferramentas.
III. Receber requisições e prestar esclarecimento para o Titular dos Dados (pessoa física) conforme esta Política.
IV. Tomar todas as medidas de comunicação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e/ou outros / órgãos competentes e ainda junto ao Titular (se o caso) acerca de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular de Dados.
V. Orientar os Colaboradores e os contratados da Companhia a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de Dados Pessoais.
VI. Gerenciar o Programa de Privacidade de Dados na Companhia e monitorar indicadores de gestão.
VII. Adotar juntamente com o responsável pela área de segurança de informação da Companhia as etapas cabíveis para o gerenciamento de crise e tratamento do incidente de segurança, no caso de violação de Dados Pessoais, nos termos das Políticas internas da Companhia.
VIII. Auxiliar em auditorias ou quaisquer outras medidas de avaliação e monitoramento envolvendo proteção de dados.
DÚVIDAS E
DENÚNCIAS
Os casos de dúvidas, questionamentos ou denúncias serão apurados pela Moove a maior
agilidade possível e deverão ser relatados por meio do endereço eletrônico
para: dpo.moove@moovelub.com – Lucas Darli de Oliveira
LEGISLAÇÃO
E FORO
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo as leis brasileiras,
no idioma português, sendo competente o foro do domicílio do visitante.
