Novo projeto de lei quer oferecer aposentadoria especial aos caminhoneiros

Os autônomos das estradas estão sendo cada vez mais valorizados diante da crise na mão de obra qualificada para o transporte pesado. A Motz, transportadora digital, por exemplo, fechou uma parceria com uma seguradora para ofertar um plano de benefícios com seguro de acidentes pessoais, atendimento médico via telemedicina e descontos em uma ampla rede de farmácias. O que mais pode ser feito para esses profissionais?

Um dos campos de proteção para eles são os ajustes e mudanças na legislação, como foi o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular 11 pontos da Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Esses pontos prejudicavam a vida do autônomo, como um dos termos que indicava a redução do período mínimo de descanso para os caminhoneiros por meio de fracionamento. Outros aspectos também foram alterados, como o fato de se considerar o tempo de carga e descarga como hora extra.

Neste momento, outra mudança pode acontecer caso seja aprovado o projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados, que estipula que caminhoneiros, carreteiros e outros cargos similares (sejam eles celetistas ou autônomos) tenham direito à aposentadoria especial, ou seja, a possibilidade de se aposentar com um tempo de contribuição menor. Segundo o autor do PL 3849/21, a aposentadoria especial se justificaria por conta das condições de trabalho dos caminhoneiros, por estarem expostos a riscos elevados durante sua jornada de trabalho. Existe um grande desgaste provocado pelas longas jornadas e ainda a constante distância do convívio familiar.

Enquanto eles não se aposentam, é primordial que suas operações nas estradas sejam sempre eficientes. O cuidado com a manutenção, e especialmente com os pneus, pode beneficiar o caminhoneiro com ganhos financeiros e mais segurança nas estradas. O profissional precisa entender que o tipo de caminhão e sua aplicação específica (longas distâncias, distribuição urbana, construção etc.) estabelecem o tipo mais adequado de pneu. As recomendações do fabricante do veículo indicam precisamente as dimensões do pneu (largura, perfil e diâmetro do aro) e especificações como a capacidade de carga (índice de carga) e o símbolo de velocidade.

Saiba mais nos sites Blog do caminhoneiro e Revista Exame.

Fique bem informado acessando notícias como essas diretamente no seu e-mail. Inscreva-se na newsletter Frotas em movimento!