Transporte internacional rodoviário vai ficar mais fácil

O Senado aprovou a adesão do Brasil ao TIR, acordo aduaneiro internacional que reduz a burocracia e facilita a documentação para transportes rodoviários entre diferentes países. O TIR, sigla de “Transportes Internacionais Rodoviários”, é o único sistema universal de trânsito aduaneiro atualmente em operação no mundo, e deve trazer benefícios, como mais segurança na cadeia logística, envio eletrônico antecipado de dados às aduanas e garantia internacional de tributos aduaneiros.

Criada em Genebra em 1975, a convenção reúne hoje 78 países, incluindo alguns dos vizinhos com relações comerciais mais intensas com o Brasil, como Argentina, Chile e Uruguai. Ela permite que cargas circulem entre os países signatários, amparadas por um único documento, a Caderneta TIR, o que reduz a repetição de procedimentos administrativos em cada fronteira.

Entre as vantagens do tratado, os entusiastas listam:

Facilitar os procedimentos de passagem nas fronteiras.
Cumprir as formalidades alfandegárias somente na partida e na chegada, ao invés de fazer isso em cada fronteira.
Garantir o pagamento dos direitos e das taxas alfandegárias.
Incentivar as trocas internacionais e reduzir os custos de importação/exportação.
Utilizar sem custos pré-declarações e ferramentas web-based de gestão de risco.

O tratado admite ainda transporte multimodal, desde que haja um trecho rodoviário obrigatório na rota. Segundo os especialistas, o TIR era um elemento fundamental que faltava para dar competitividade à Rota Bioceânica – a ligação por terra entre os oceanos Atlântico (no litoral brasileiro) e Pacífico (no litoral do Chile), atravessando territórios do Paraguai e da Argentina. A Rota é estratégica para o comércio da América do Sul com a Ásia, reduzindo o tempo de viagem a partir do Brasil em até 17 dias, e os custos de frete em até 30%, comparados com a rota que segue pelo Atlântico. O Projeto de Decreto Legislativo que registra a adesão ao TIR seguiu para sanção da presidência.

Saiba mais sobre o assunto nos sites do Senado, Agência Infra, Blog do Caminhoneiro, IRU e CNN Brasil.