Mais segurança para o transporte brasileiro com novo projeto de lei

O roubo de cargas é um dos principais problemas de segurança no transporte do Brasil. Conforme o estudo “Análise de Roubo de Cargas”, apresentado pela nstech, o Rio de Janeiro tomou a liderança no índice de sinistralidade, que até então era ocupado pelo estado de São Paulo. Para combater esse cenário, é preciso utilizar medidas eficazes, como a identificação rápida e precisa dos veículos.

Com isso, um novo projeto de lei apresenta uma proposta inovadora ao exigir que os transportadores marquem o teto dos caminhões com a placa do veículo, em vista de facilitar a identificação deles pelo uso de aeronaves, especialmente em caso de roubos. O Projeto de Lei nº 1.400/2024, que está sendo analisado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, indica que as carrocerias de caminhões pertencentes a empresas de transporte de cargas tenham suas identificações em padrão verificável definido pelo Contran.

Ainda dentro das novidades na área legislativa, tramita no Senado o retorno do Projeto de Lei da Câmara n° 159, do ano de 2017, que exige o uso de extintores de incêndio ABC em veículos de todo o país. O Deputado Federal Moses Rodrigues (PPS/CE) acredita que o Contran não pode suspender a obrigatoriedade de um item de segurança nos veículos. Ele afirma: “Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo e decida tornar facultativo o seu uso, deixando vulneráveis os ocupantes dos veículos em caso de incêndio”.

Já na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados está sendo discutida a possibilidade de mudanças na tributação de caminhões semileves, que possuem Peso Bruto Total entre 3,5 e 6 toneladas. O Deputado Federal Zé Trovão (PL-SC) convocou uma audiência pública para argumentar sobre a nova tributação que, segundo o político, pode afetar os custos de seus insumos, como pneus e peças de reposição. Ademais, essa proposta representa uma ameaça à sustentabilidade dos fabricantes e dos transportadores autônomos.

Saiba mais detalhes nos sites Blog do caminhoneiro e Frota e Cia.

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